18.4.11

Estado Laico ou antirreligiosos?


Na semana passada entrou em vigor na França a Lei que proíbe o uso em público do véu islâmico. Aquele véu usado por algumas mulheres mulçumanas e que cobre quase a totalidade do rosto, deixando à vista apenas os olhos.

A priori o governo francês parece estar preocupado com o resguardo dos Direitos Humanos. De fato, não é surpresa para ninguém os maus-tratos e repressão infligidos às mulheres em alguns países árabes, cuja religião possui alguns seguimentos que sustentam regras e costumes rigorosíssimos.

Não obstante algumas dessas mulheres estejam aliviadas com a referida Lei, os protestos realizados após a sua promulgação mostram que nem todas são obrigadas a fazer uso do véu nem tampouco se sentem desvalorizadas ou mesmo aprisionadas ao cumprir ao tal costume.

O governo francês também se justificou alegando que tal medida faz parte da caminhada francesa rumo a um Estado cada vez mais laico (neutro no que diz respeito à religião). Levando-se em conta que o assunto “religião” é um terreno arenoso e instável e que não conhecemos a fundo a realidade francesa (que abriga hoje a maior comunidade mulçumana na Europa), algumas perguntas são pertinentes.

O governo francês caminha de fato para a laicização do Estado ou na verdade está se tornando um país antirreligioso? (É importante lembrar que proibiu também a utilização de quaisquer outros símbolos religiosos em espaços públicos).

Em se tratando de liberdades individuais, e nesse caso do direito à liberdade expressão e crença, a França não está suprimindo as expressões e características essenciais à fé de daquele povo?

Será que, por trás dessa decisão, esconde-se uma postura xenofóbica de um povo que vê seu país sendo cada vez mais ocupado por uma cultura alheia?

A respeito dos países árabes, sabe-se que em determinados lugares exigem dos seus turistas e estrangeiros residentes que se adequem às suas tradições, como o próprio uso do véu para as mulheres. Será que a postura francesa pode ser vista como um revide ocidental?

Creio que não se trata de um revide. É mais possível que seja consequência da secularização da sociedade (que apoiou a promulgação da Lei) e certamente tem seus receios em relação à comunidade mulçumana (esse último aspecto já envolve questões de fundo étnico-políticos).

E tem mais: ainda que fosse apenas um revide, não seria em nenhum sentido uma atitude pedagógica. As revoltas ocorridas nesses últimos dias nos países árabes provam que o povo árabe, por si só, tem enxergado o atraso no qual está imerso e tem desejado abertura política; o que resultará, consequentemente, em abertura religiosa (pelo menos é o que se espera).

Sobre o véu, fiquei pensando se no Brasil fosse proibido o uso de crucifixos por parte dos cristãos católicos, dos Kipás dos judeus, da roupa branca dos umbandistas, das correntinhas e camisetas da Senhora de Aparecida. Já imaginou se esses símbolos ficassem restritos aos templos?

Um Estado laico deve ser caracterizado pela defesa da liberdade de expressão e crença, por não privilegiar este ou aquele grupo religioso nem se intrometer nos assuntos concernentes à subjetividade da fé dos seus cidadãos.

O Brasil talvez nunca se torne um exemplo primoroso de Estado laico, contudo, sendo de tradição protestante, prefiro ver os crucifixos católicos pendurados nos departamentos públicos do que a proibição do uso de símbolos religiosos onde quer que seja.

2 comentários:

Eduardo Graça disse...

Olá Humberto.
Normalmente quando alguem visita um desses países arabes as mulheres estrangeiras tbm são obrigadas a usar o véu como vc notou, e a alegação deles é respeito a cultura local. Mas pq eles (arabes) qdo estão em outros países não respeitam a cultura de não usar o véu? Toda imposição gera desconforto. Não concordo com essa lei francesa. Mas ela deveria gerar uma reflexão nos arabes...

Humberto Ramos disse...

E aí, rapaz!

Quanto ao que você disse, eu também fico nessa expectativa.

Na verdade, tenho uma ligeira impressão que tudo caminha para isso. Os países árabes que cometem tais abusos são aqueles fechados, dominados por forças ditatoriais. Creio que quando essas ditaduras enfim ruírem, o "mundo árabe" terá outra cara.

Abraços.

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